A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

O Brasil é autossuficiente em petróleo, produz internamente mais de 85% dos combustíveis que consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

OAB pretende colaborar com reforma política

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.

Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.

Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV

A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além da vedação à cobrança de mensalidade por ponto extra, entre outros pedidos. A ação foi ajuizada antes da edição da Resolução 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou o tema.

STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal

A substituição da empresa foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, que verificou indícios de superfaturamento e ilícitos ocorridos em contratos no processo de licitação

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.

Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida

Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.